15 de abr de 2012

A Lei, a Ordem, o Órgão

Se você não passou os últimos dias em coma profundo, já sabe que é permitido que uma mulher grávida de um feto comprovadamente anencéfalo interrompa a gestação antecipando o parto. Antes vamos a algumas informações básicas sobre a anencefalia:

Imagem impressa no jornal Correio Brazilianse (clique aqui para ver a imagem expandida)
Quem decidiu que interromper a gestação é permitido foram os 10 Ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram, deixando o placar em 8x2. O Ministro Dias Toffoli já havia se declarado favorável à decisão quando ainda era Advogado-Geral da União, o que cria um impedimento legal para seu voto.

O Código Penal Brasileiro protege o filho que ainda não nasceu ao proibir o aborto, ou seja matar e retirar o feto do útero antes do parto. É um crime doloso contra vida humana e portanto quem é acusado de cometer esse crime, tal como tipificado no Código, responde a processo perante júri popular, exceto quando a gestação decorre de um estupro ou quando a condição de saúde da gestante é tão crítica que manter a gravidez resultará em sua morte. Em ambos os casos é necessário o consentimento da mulher, exceto quando esta é incapaz. As duas formas de permissão sofrem muitas críticas, mas isso é algo que está fora do tema  do texto.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) alegava que o feto com anencefalia poderia ter sua gestação interrompida sob a justificativa que ele não estaria "vivo". Para fins científicos, considera-se que um ser vem a óbito quando ocorre a morte cerebral, ainda que outros órgãos, como o coração, sigam em funcionamento. Tal definição é usada para a permissão do transplante de órgãos. Segundo essa lógica não haveria que se falar em aborto, pois o feto jamais esteve vivo. 

13 de abr de 2012

A ficha que não cai e o orgulho de ser idiota

No domingo mais recente chegou a data em que se comemora a páscoa, quando acredita-se que os judeus teriam deixado o Egito de modo um tanto obscuro e coincide com a data em que o corpo de um judeu chamado Jesus teria voltado à vida três dias após sua morte. Por trás disso existe a simbólica comparação com o surgimento de uma nova esperança após uma tragédia insuperável.

Aparentemente, isso se resumiria a uma comemoração por parte daqueles que partilham dessa crença... mas só aparentemente...
Por razões comerciais, o coelho perdeu sua importância e o ovo passou a ser de chocolate


Tanto o coelho quanto o ovo são considerados, mesmo pela cristandade, elementos da páscoa por simbolizarem "vida nova", seja lá o que isso signifique na prática. O ovo é um animal que vai nascer (talvez um ornitorrinco) e o coelho é um mamífero que se reproduz rapidamente (o Rato-do-Pacífico seria mais adequado, mas enfim...). O ovo virou o astro da vez, aparecendo nos supermercados antes até do início da quaresma. Durante os 40 dias entre a quarta-feira de cinzas e a páscoa recomenda-se aos cristãos que jejuem, evitando fazer alguma coisa que gostam de fazer, mas que não "devem". Muitos param com a bebida alcoólica, param de frequentar lugares determinados, etc. Uma das práticas mais comuns é a de não comer carne, que também tem razões simbólicas, mas estas não vem ao caso.

O animal incompreendido, nesta ocasião, é o peixe.
Oi, eu sou a Dory... e eu acho que nunca comi um peixe


Se existe alguma restrição ao consumo de carne peixe nessa época eu nunca ouvi falar, mas o costume é comer. Ainda assim, o alvo do texto também não é dizer se isso é coerente ou não com a tradição religiosa.

O problema é responder à pergunta: Que diabos o resto do mundo tem a ver com isso?

Peixes são amigos, não comida